Em 25/10/2009, minha prima Maria Adelaide enviou a reportagem do jornal “O Globo”, daquele dia, com o seguinte comentário:

“Uma longa reportagem do Globo de hoje.  É muito triste esta situação, pois a gente vê que os empregos formais não vão surgir nesses lugares, pois a miséria é tanta que trabalhar sem carteira assinada recebendo R$100 parece uma boa opção”.

Minha prima, inteligente como é, abordou as idéias do texto, não criticou nomes. O texto, por sua vez, é excelente, porque não se fixou em filosofia político-partidária, não criticou nomes; mostra a distorção num programa que pretendia equilibrar a situação econômica da população de baixa renda, propiciando oportunidades democráticas de desenvolvimento sócio-econômico. Todavia, por causa da distorção na aplicabilidade do programa, o programa criou mais um “cabide” para oportunistas (aqueles que “distribuem magnanimamente” bolsas-família) e, assim, a população de baixa renda se encontra, como sempre, entre a cruz e a espada, alvo de críticas de que depende de paternalismo, de populismo, sem perspectiva de se tornar independente da "caridade" para sobreviver.

Quando, Sinhá, educação, saúde e moradia serão, de fato, o tripé para que não haja tanta desigualdade social?

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Bolsa Família inibe expansão do emprego formal no interior

Em cidades onde o programa beneficia 71% das famílias, trabalho chega a 1,3% da população.

Criado para reduzir a miséria, o Bolsa Família, maior programa social do governo federal, não gerou empregos no interior do país. Em 85 municípios onde o programa atinge em média 71% das famílias, o emprego com carteira assinada só alcança 1,3% da população. Em Presidente Vargas, no Maranhão, onde 80% das famílias são atendidas pelo programa, empregos formais são contados nos dedos de uma mão: 4, para 10,2 mil habitantes, relatam os enviados REGINA ALVAREZ e SÉRGIO MARQUES. Gestores reconhecem que o programa pode levar à acomodação e que é difícil fazer funcionar as chamadas portas de saída. E a baixa escolaridade, aliada à falta de capacitação, dificulta o crescimento profissional.


Onde o emprego formal quase não existe

Nas 85 cidades do país com maior cobertura do Bolsa Família, só 1,3% da população trabalha com carteira assinada

Regina Alvarez PRESIDENTE VARGAS (MA)

A estrada de chão batido, repleta de buracos e restos de asfalto ordinário, avança no meio do coqueiral e leva a Presidente Vargas, a 190 quilômetros de São Luís. A terra batizada com o nome do pai da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não tem emprego formal. O que se vê é uma legião de apartados, dependentes do auxílio oficial para o sustento da família.

O emprego formal é praticamente inexistente nos municípios no topo da lista de beneficiários do Bolsa Família.

Em Presidente Vargas, contam-se nos dedos de uma mão empregos com carteira assinada no setor privado.

O município tem 10 mil habitantes e 2.292 domicílios; 1.832 famílias (80%) recebem o auxílio do governo e só quatro pessoas têm emprego com carteira, segundo o Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho.

Entre os cem municípios com maior cobertura do programa, 85 têm informações disponíveis sobre emprego formal. Juntos, abrigam um milhão de habitantes e 259 mil domicílios, sendo que 184,3 mil famílias recebem o Bolsa Família – 71%. Já os empregos com carteira assinada no setor privado somam 14,1 mil, o equivalente a 1,3% dessa população.

A precariedade do emprego formal nessas cidades – municípios pobres, com população abaixo de 30 mil habitantes – não tem relação direta com a concessão do Bolsa Família.

Existem barreiras anteriores ao programa que impedem o acesso dos trabalhadores a empregos: a baixa escolaridade e a falta de capacitação profissional.

As parcas vagas com carteira assinada no comércio de Presidente Vargas exigem ensino médio.

“Há interesse, mas falta estudo”.

Mês passado, surgiu uma vaga de vendedor “fichado” no Armazém Paraíba, rede de varejo presente em cinco estados do Nordeste. O gerente Raimundo Nonato Cardoso aplicou testes em seis candidatos, mas só um se classificou para a segunda fase. Na loja, que vende móveis e eletrodomésticos, há três funcionários, todos com carteira assinada.

– Há interesse, mas falta estudo. A maioria das lojas não assina carteira. Aqui assinamos, mas exigimos qualificação – afirma Cardoso, que ganha salário mínimo mais comissão, e chega a tirar R$ 800 num mês de boas vendas.

Israelma Uchoa Mendes, de 22 anos, casada, é caixa da Credinorte, loja de móveis e eletrodomésticos, e tem salário de R$ 465 na carteira.

Faz faculdade de Pedagogia.

– Muitas moças daqui que concluíram o ensino médio trabalham em casa de família para ganhar R$ 100.

Não é só emprego formal que falta em Presidente Vargas. Faltam estradas, infraestrutura, presença do Estado e da iniciativa privada na geração de emprego.

Os beneficiários do Bolsa Família não estão no mercado formal nem no informal. O programa mantém as crianças na escola, mas a maioria das famílias está acomodada com o benefício, que varia de R$ 22 a R$ 200. Elas têm medo de perdê-lo ao adicionar outra fonte ao rendimento familiar. Assim, não demonstram interesse em cursos de qualificação profissional.

– Relutei em aceitar a ideia, mas é a realidade. As famílias estão acomodadas, e não tem sido fácil tirá-las da acomodação. Acreditam que podem se manter com cento e poucos reais – afirma Ivete Pereira de Almeida, secretária de Assistência Social da prefeitura de Presidente Vargas.

Responsável pelo Bolsa Família no município, Ivete organiza cursos de qualificação por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social. Cursos de brinquedos, arranjos, alimentação alternativa foram ministrados, mas as tentativas de inserção no mercado de trabalho foram frustradas.

Exemplo é o esforço de organizar as quebradeiras de coco babaçu em cooperativa e submetê-las a treinamento para aproveitar todas as potencialidades da fruta, abundante na região. Das 70 mulheres que começaram o curso, só três concluíram e conseguiram vender a primeira produção.

– No curso, aprenderiam a retirar o mesocarpo (massa sob a casca do coco), que vale R$ 10 o quilo. Preferem quebrar o coco e vender a amêndoa por R$ 0,90 o quilo – diz Ivete.

– Quebro, uso o azeite e a casca como carvão. O curso era difícil. Dá trabalho tirar esse mesocarpo – diz Maria dos Reis Nascimento, 53 anos, cinco filhos, que vive do Bolsa Família e da pensão do INSS do marido.

Nestor Holanda, de 63 anos, a mulher, filhos e netos moram em uma casa de taipa nos arredores da cidade. A família deixou a roça. Os meninos frequentam a escola, pois se faltarem perdem o benefício. A frequência escolar é uma das condicionalidades do programa, junto com a vacinação das crianças e pré-natal de gestantes.

– A geração de trabalho e renda é opcional (no programa). Como não há condicionalidade, as famílias se acomodam – destaca Ivete.

– Não dá para exigir condicionalidade.

Não há oferta de trabalho, não estamos no mundo do pleno emprego.

Infelizmente, a política de trabalho não é universal – pondera Camile Mesquita, secretária substituta da Secretaria Nacional de Renda da Cidadania.

– Tudo isso está sendo feito. Em alguns lugares com sucesso, outros nem tanto. A preocupação não deve ser só do governo federal, mas também de estados e municípios.


Quebradeiras de coco se unem no Maranhão

Grupo espera máquina e convênio

PRESIDENTE VARGAS (MA). De bicicleta, Luzia Bezerra Abreu, de 35 anos, percorre em poucos minutos o caminho de terra que separa a casa minúscula, onde mora com os cinco filhos e dois netos, da Associação das Quebradeiras de Coco Mulher na Luta, em Presidente Vargas. Ela comanda a associação e personifica o que está escrito na fachada do prédio de tijolos brancos que há muito não recebem uma mão de cal. Mulher guerreira, Luzia não tem marido, assim como a maioria das mulheres daquela família, mas está na luta. Com a ajuda do pai, tenta construir uma fonte complementar de renda aos R$ 170 que recebe do Bolsa Família.

Tímida, põe-se a falar sem parar quando o assunto são as potencialidades do coco de babaçu.

– Dá para utilizar tudo do coco. A pindova (palmito) dá para fazer com arroz. O mesocarpo é muito rico. Na alimentação, é como remédio. É usado até no tratamento de câncer – afirma, com entusiasmo.

As propriedades terapêuticas do mesocarpo, massa entre a casca e o caroço do coco, são comprovadas cientificamente. No Maranhão, pesquisas mostram o uso bem-sucedido do pó do mesocarpo de babaçu no tratamento de feridas crônicas, úlceras gástricas, duodenais e outras inflamações, na prevenção de tumores e no tratamento de diabetes.

Em outras regiões do estado, como no Vale do Itabecuru-Mirim, existem fábricas que exploram as potencialidades do coco em escala comercial.

Com a farinha pode-se fazer bolos, biscoitos, tortas. O azeite retirado da amêndoa serve para fazer sabão e sabonete. Da casca se faz artesanato. São muitas possibilidades.

Luzia quer seguir esse caminho. Reuniu na associação 50 quebradeiras de coco, que se revezam no trabalho de produzir a farinha do mesocarpo, feita de forma artesanal, com uma faca.

Não é fácil raspar o coco e obter a farinha, como explica dona Maria dos Reis, que vive com o marido aposentado e os cinco filhos numa casinha de taipa com tijolos de barro à mostra. Tadeu, o pai de Luzia, confirma que o trabalho é demorado e minucioso. A camada do mesocarpo é fina e dura, mas ele vai raspando com uma faquinha de gume afiado.

Tadeu e Luzia estão na expectativa de receber uma máquina que vai fazer esse trabalho. O equipamento vai ser fornecido por um programa de incentivo do governo do estado à geração de emprego e renda.

Com a máquina nova para retirar o mesocarpo, as quebradeiras esperam fechar um convênio com a prefeitura local para fornecer a farinha às escolas, que irão adicioná-la à merenda dos alunos. Rico em nutrientes, o produto é um poderoso aliado contra a desnutrição.

– Se tudo der certo, vai dar para tirar meio salário mínimo, além do Bolsa Família. E, depois, quem sabe um pouco mais. Não dá para ficar acomodada. Tem que ir à luta – diz Luzia.

 

Comércio repassa verba e fica com troco

‘Se o benefício é de R$ 102, eles pagam R$ 100 e dizem que tem que pegar alguma coisa no valor de R$ 2’

Regina Alvarez Enviada especial

CAJAPIÓ E PRESIDENTE VARGAS (MA). Sem agência bancária nas cidades, todo mês, 3.300 benefícios do Bolsa Família são pagos pela Caixa por meio de máquinas instaladas em pequenos comércios, e os abusos são recorrentes.

Quem recebe um valor quebrado, de R$ 112 ou R$ 132, por exemplo, tem que levar R$ 2 em mercadorias do próprio estabelecimento.

Na maioria dos casos, são os comerciantes que digitam a senha do cartão do beneficiário e boa parte do dinheiro já fica por ali para pagar a “compra fiado”.

– Eu peço troco (dinheiro trocado) no Bradesco, mas é difícil.

Se não tem troco, o jeito é levar os R$ 2 em mercadorias – diz José de Ribamar Amaral.

Proprietário do Comércio do Amaral, ele é o “correspondente bancário” credenciado pela Caixa em Cajapió, um pequeno município de dez mil habitantes, distante 330 quilômetros de São Luís, se o percurso for feito por terra.

Amaral acha tudo perfeitamente normal. Tem conta no Bradesco de uma cidade vizinha e todo final de mês retira os recursos do Bolsa Família para repassar às 1.500 famílias que recebem o benefício no seu município. Também não vê problema em digitar a senha na hora de sacar o dinheiro do caixa.

– O problema é que 90% não sabem digitar. Me dão a senha e eu digito.

Na última terça-feira, dia de pagamento do benefício, ele estava por lá, mas só para explicar para as mulheres que foram receber o dinheiro que a máquina estava quebrada. Veridiana de Jesus, de 24 anos, três filhos, foi receber R$ 134, mas perdeu a viagem. Ela confirma a história do troco e das “compras a crédito”.

Em Presidente Vargas, acontece a mesma coisa.

– Se o benefício é de R$ 102, eles pagam R$ 100 e dizem que tem que pegar alguma coisa no valor de R$ 2 – diz Maria do Espírito Santo, 25 anos, dois filhos, moradora de Presidente Vargas.

“É crime”, diz secretária.

O município tem 1.800 beneficiários do Bolsa Família, que enfrentam todo mês filas enormes debaixo de um sol escaldante na frente do Armazém do Puluca. Este é o apelido de Edson Nicário, dono do único estabelecimento credenciado para o pagamento do auxílio federal.

Os abusos cometidos pelo comerciante já foram denunciados ao Ministério Público e à superintendência da Caixa, em São Luís, mas nenhuma providência foi tomada, informa a secretária de Assistência Social da Prefeitura de Presidente Vargas, Ivete Pereira de Almeida.

– Esse procedimento é completamente irregular. É crime. O ministério vai apurar.

A Caixa tem uma relação contratual com o ministério. Outras irregularidades detectadas já resultaram em diversos descredenciamentos – afirma Camile Mesquita, secretária substituta do Bolsa Família.

Ela explica que o ministério está tentando melhorar os sistemas de pagamento com um programa de inclusão bancária, que permitirá aos titulares dos cartões movimentarem uma conta, como se fosse um cartão de débito.

O Bolsa Família atende mais de 11 milhões de famílias – em torno de 44 milhões de pessoas – em todo o país, a um custo anual de cerca de R$ 12 bilhões.


‘Seria melhor que o governo desse emprego’

Beneficiária reclama do preço dos alimentos e lamenta que roças estejam sendo abandonadas
CAJAPIÓ E PRESIDENTE VARGAS.

Maria Raimunda Martins, de 68 anos, aposentada, recebe R$ 80 mensais do Bolsa Família, pois cria uma neta em idade escolar. Beneficiária do programa federal, está vendo as roças encolherem ou desaparecerem em Presidente Vargas.

As famílias estão se mudando para a cidade e agora compram tudo no armazém.

– Não se vê um pé de macaxeira plantado, mas tem muita pobreza, pois as coisas são caras por aqui. Um litro de óleo custa R$ 4, um quilo de arroz, R$ 2. Seria melhor que o governo desse um emprego. Todo mundo teria salário – afirma.

Araildes Rodrigues Santos, de 36 anos, coordenadora da Pastoral da Criança no município, vive no dia a dia o desafio de combater a desnutrição infantil.

Recentemente, a Pastoral promoveu um curso de alimentação alternativa, para mostrar como se usam cascas de banana, caju, folhas de mandioca e outros ingredientes disponíveis na região para fazer pratos nutritivos e saborosos e, quem sabe, tirar dali uma nova fonte de renda.

– Tinha 20 vagas, mas só cinco mulheres fizeram o curso.

As famílias não demonstram interesse nos treinamentos.

Não dão continuidade ao trabalho (de treinamento e qualificação). Recebem o recurso e se acomodam. Isso é real – afirma Araildes.

A Pastoral trabalha com 120 voluntários e produz uma multimistura que combate a desnutrição, formada por folhas e sementes de alimentos da região.

Atende, no momento, 50 gestantes, 1.500 crianças e 500 famílias.

– Antes tinha plantação de arroz e macaxeira. A roça diminuiu e agora compram os alimentos no comércio. O Bolsa Família era para ser um complemento, mas as famílias usam o benefício como única e exclusiva fonte de renda.

A própria Araildes é um exemplo de força de vontade – casada, três filhos, cuida da casa, faz trabalho voluntário na Pastoral, trabalha no programa Pró-Jovem como orientadora social e ainda estuda pedagogia num curso de extensão da Universidade do Maranhão, nos fins de semana.

Ela acredita que, se as condicionalidades aumentarem, a tal porta de saída para o Bolsa Família pode virar realidade.

– Não tem jeito. O povo só vai sob pressão.

Alunas do curso de manicure venderam os kits Em Cajapió, a realidade é semelhante.

Marinalva Petrosa, assistente social gestora do programa, conta que recentemente foi oferecido um curso de manicure, mas participantes venderam os kits fornecidos no treinamento. Outra barreira identificada nesses treinamentos é o analfabetismo.

– Às vezes, as pessoas são chamadas, mas se sentem inibidas.

Os homens, principalmente, não aceitam participar – relata o coordenador do programa em Cajapió, Alteredo Jesus Costa Filho.

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