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Colunista: Mauro Santayana – 02/06/2007

DEBATE ABERTO

Anatomia da corrupção

No Brasil, os escândalos têm uma função apaziguadora: tão logo um eclode, os outros caem no esgoto do esquecimento. Mais do que demorada, a impunidade aqui tem sido permanente.

Data: 01/06/2007

 

No Brasil, os escândalos têm uma função apaziguadora: tão logo um eclode, os outros perdem a atualidade e caem no esgoto do esquecimento. As revelações da Operação Navalha, da Polícia Federal, fazem esmaecer as falcatruas descobertas durante a Operação Hurricane. E nem se mencionem outras, como a Narciso, que desventrou a famosa Daslu. Os envolvidos nesses escândalos respiram aliviados. Espera-se, no entanto, que tão logo passe a fase aguda da investigação sobre a empresa Gautama, o Ministério Público e a Polícia Federal venham a aprofundar suas pesquisas sobre as falcatruas anteriores.

Há casos que começam a se tornar fósseis, como os da evasão de divisas pelo Banestado, calculadas em 30 bilhões de dólares, e os das privatizações. Como se recorda, a transferência ilegal de dinheiro pela ponte entre o Brasil e o Paraguai foi autorizada por uma portaria do Banco Central, de responsabilidade (assumida em depoimento ao Congresso) do Sr. Gustavo Franco, que presidia a instituição no governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso. O Sr. Gustavo Franco continua impermeável como uma folha de inhame, e ainda se dá ao luxo de dar conselhos ao governo atual, como se noticiou. O enfant-gâté dos meios tucanos, fiel a seu ideário, recomendou reduzir ainda mais as alíquotas de importação, a fim de valorizar o dólar. Isso significa diminuir ainda mais os empregos no Brasil e criar mais empregos na China.

                O Sr. Franco é um dos que saíram do governo para administrar grandes negócios, aqui e no estrangeiro. É interessante registrar que o Estado não paga bem a seus altos tecnocratas, segundo reclamações gerais – mas quase todos se enriquecem tão logo deixam a instituição. Recente livro do jornalista Luis Nassif, não contestado até agora, mostra como os autores do plano real criaram expedientes para seu enriquecimento rápido, mediante o Banco Matrix. Um dos exemplos disso: o Sr. André de Lara Resende, filho de um grande e honrado jornalista, que sempre viveu de seu trabalho, tornou-se multimilionário, e resolveu investir seu dinheiro na criação de cavalos na Inglaterra.

Não podemos, como dizem alguns, retornar ao tempo de Tomé de Souza, quando se inaugurou a corrupção no Brasil, com o provedor-mor Antonio Cardoso de Barros sendo acusado pelo governador-geral de desviar o dinheiro da Coroa para enriquecer-se com os engenhos de açúcar que montou. De qualquer forma, de acordo com a versão mais conhecida, Cardoso de Barros foi devorado pelos caetés, juntamente com o bispo Sardinha, quando voltava para Lisboa. Logo, pagou indiretamente por suas falcatruas. Mas, se não podemos retornar ao século XVI, nada nos impede de retornar, pelo menos, ao governo Collor e, de lá para cá, reexaminar todos os casos conhecidos. Muitos crimes já prescreveram, é certo, mas é importante que saibamos exatamente onde se encontra o dinheiro desviado e o que fazem, hoje, os ladrões.

Como ocorreram, realmente, as privatizações? Como foi possível a um grande banco privado participar da avaliação da Vale do Rio Doce e, em seguida, participar do consórcio comprador do controle acionário da mais importante empresa estatal brasileira? Ainda agora, com desplante, a empresa, privatizada, diz desconhecer o poder do Estado de intervir nos negócios da Vale, sempre que o interesse nacional exigir, negando, assim, valor à golden-share, garantia estabelecida no contrato de transferência das ações do Estado aos compradores. A Vale, vendida por pouco mais de 3 bilhões de reais, está obtendo hoje lucros superiores aos da própria Petrobrás. Se os membros do governo Fernando Henrique, envolvidos no programa de entrega, não lucraram diretamente com o negócio, houve, pelo menos, prodigalidade dos responsáveis. E a prodigalidade com dinheiro público é pior do que a própria corrupção, de acordo com a advertência de Richelieu em seu Testamento Político, porque a corrupção tem limites naturais, e a prodigalidade, não.

Sempre se fala em passar o Brasil a limpo, mas essa providência é adiada, porque são eles, os beneficiários das falcatruas, que controlam o Congresso e a máquina administrativa – e que têm aliados poderosos no Poder Judiciário, como os fatos recentes demonstram. É a demorada impunidade dos grandes criminosos que transforma o povo em carrasco – disse, durante a Revolução Francesa, um ano antes de a guilhotina começar a funcionar para valer, um deputado à Assembléia Nacional, Maximin Isnard.

No caso do Brasil, pelo menos até agora, mais do que demorada, a impunidade tem sido permanente. Para ficar apenas nos escândalos dos últimos 17 anos – a partir do governo Collor – a nação não sabe, até hoje, aonde foi o dinheiro arrecadado pelo tesoureiro Paulo César Farias. Para que a grande roubalheira permanecesse oculta (e oculto o destino das centenas de milhões de dólares) foram assassinados Paulo César e sua amante, e até hoje se encontra inexplicável a morte de sua própria mulher. Itamar Franco conseguiu impedir que a sangria continuasse, mas teve que enfrentar no Congresso, o escândalo dos anões do Orçamento, que vinha de muitas legislaturas passadas. Os anões também ficaram impunes. O único envolvido no caso que cumpriu prisão, José Carlos Alves dos Santos, não estava sendo punido pelo fato de haver obtido propina de dois milhões de dólares (encontrados em seu apartamento), mas pelo fato de haver matado a própria mulher.

Durante o governo de Itamar – e isso é incontestável – fechou-se a sangria. As empreitadas caíram entre 15 e 20% de custo. O Presidente criou uma Comissão neutra de investigações, formada por personalidades de firme reputação, a fim de apurar as denúncias contra o poder executivo. Nos meses em que atuou, a Comissão iniciou a investigação de várias denúncias, envolvendo empreiteiras, parlamentares e funcionários da União. Ao entregar o governo para o Sr. Fernando Henrique, em janeiro de 1995, Itamar passou-lhe o relatório preliminar da Comissão. Ninguém sabe onde se encontra esse relatório, e a Comissão foi extinta, como um dos primeiros atos do novo governo.

Iniciou-se, então, aquilo que podemos qualificar como a corrupção legalizada. O projeto neoliberal, vindo de fora e alegremente assumido pelo então presidente, impunha várias emendas à Constituição. A primeira delas era a da reeleição, para que houvesse continuidade na entrega da soberania nacional a Washington e na destruição do Estado nacional independente. Em seguida, fazia-se necessária a privatização das grandes empresas estatais, que constituíam a ossatura e os nervos da nação, como estrutura estratégica e base para o desenvolvimento tecnológico. Foi assim que o governo Fernando Henrique entregou todo o sistema de telecomunicações, a indústria química de base e a Vale do Rio Doce. Só não conseguiu destruir totalmente o sistema energético porque, assumindo o governo de Minas, Itamar ameaçou resistir, manu militari, à entrega das usinas instaladas em seu estado.

Os escândalos estão aí. Todos os conhecem, da pasta rosa ao Proer; da doação do Bamerindus, sob intervenção do Banco Central, ao HSBC; do Sivam aos estranhos negócios do Sr. Daniel Dantas; do caso Cacciola à compra de votos para a emenda da reeleição. Arrastam-se, na Justiça, numerosas ações populares contra a venda da Vale do Rio Doce e das empresas de telecomunicações. E o Sr. Fernando Henrique se dá ao desplante de afirmar que não houve roubalheira no processo de privatizações. Por que, então, seu Procurador Geral da República mandou arquivar tudo o que pôde de denúncias contra o governo? Por que ministros do STF, de sua nomeação, se esmeraram em pedir vistas de alguns processos, e não os devolver antes dos prazos de prescrição?

Se a gente pensar bem, a sociedade brasileira não está dividida exatamente entre a esquerda e a direita, nem, mesmo, entre ricos e pobres. Está dividida entre os corruptos e corruptores, com seus protetores, de um lado, e os cidadãos, ricos e pobres, conservadores ou não, que trabalham honradamente, do outro.

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Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

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